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Id:	482 - (757)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde*.
Título:	Portaria Interministerial nº 02/Bsb, de 24 de maio de 1979^ipt Interministerial Ordinance No. 02/Bsb of May 24, 1979-
Fonte:	[Brasília]; Imprensa Oficial; 29 maio 1979. 2 p. .
Resumo:	Considerando o disposto no item 4 da cláusula sexta do termo aditivo ao acordo, celebrado a 21 de dezembro de 1978, com a Organização Pan-Americana de Saúde, tendo por objetivo a execução de um programa geral de desenvolvimento de recursos humanos para a saúde no Brasil, resolvem: 1) integrar os representantes da comissão de coordenação; 2) o Grupo Assessor Principal (GAP) funcionará como secretaria técnica da comissão. O GAP atuará em estreita colaboração com os órgãos ministeriais, promovendo e apoiando a articulação entre eles; 3) a comissão de coordenação será presidida pelo secretário-geral do Ministério da Saúde (ementa elaborada pelo CD/MS)^ipt.
Descritores:	Organização Pan-Americana da Saúde Desenvolvimento de Programas Recursos Humanos em Saúde Recursos Humanos em Saúde/normas Legislação Sanitária
Localização:	BR1273.1; OHS/ORH - A-02 - 028

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Id:	311 - (490)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Macedo, Carlyle Guerra de
Título:	Reunião extraordinária da Comissão de Coordenação do Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde no Brasil, realizada no dia 27 de dezembro de 1982, na Secretaria Geral do Ministério da Saúde^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 27 dez. 1982. 5 p. .
Resumo:	Documento produzido no contexto da reunião da Comissão de Coordenação do Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Saúde no Brasil, com a presença de representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e Cultura, do Ministério da Previdência e Assistência Social e da Organização Pan-americana da Saúde. O texto, na forma de uma ata, descreve o debate e as diferentes posições adotadas ao longo da reunião acerca dos critérios de remuneração adotados para o pagamento dos salários do grupo técnico de trabalho do Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Saúde no Brasil. Seu significado maior se situa no contexto da crise de financiamento do estado brasileiro, cuja principal repercussão para a cooperação técnica acordada entre o Brasil e a OPAS, em 1975, foi a diminuição na capacidade de financiamento e repasses de recursos para o desenvolvimento dos projetos de trabalho, incluindo a remuneração do seu grupo técnico^ipt.
Descritores:	Desenvolvimento de Programas Recursos Humanos em Saúde Administração de Recursos Humanos em Saúde Acordos de Cooperação para a Formação Acordos de Cooperação Científica e Tecnológica - Organização Pan-Americana da Saúde Brasil
Localização:	OHS/ORH - E-04 - 005

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Id:	302 - (481)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde no Brasil. Acordo MS/MEC/MPAS/OPS*.
Título:	Projeto Larga Escala: relatório 1982-1984 - Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rondônia^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; jan. 1985. .
Resumo:	Expõe os fundamentos conceituais do Projeto Larga Escala, apontando as dificuldades surgidas ao longo de 3 anos de implementação. O estilo do relatório é eminentemente didático, no entanto se presta a subsidiar sua avaliação deflagrada através de esforços desenvolvidos em conjunto pelo Ministério da Educação e Cultura, Ministério da Saúde e OPS^ipt.
Descritores:	Capacitação de Recursos humanos em Saúde Avaliação de Recursos Humanos em Saúde Avaliação de Programas e Projetos de Saúde Acordos de Cooperação para a Formação Desenvolvimento de Programas Recursos Humanos em Saúde Políticas, Planejamento e Administração em Saúde - Brasil Relatórios Anuais
Meio Eletrônico:	http://observatoriohistoria.coc.fiocruz.br/lildbi/docsonline/ProgDesenvRecHum1985_ID641.pdf
Localização:	OHS/ORH - E-03 - 001

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Id:	299 - (478)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde*.
Título:	Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde - PREVSAÚDE^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 25 ago. 1980. 141 p. ^btab, ^bquadros.
Resumo:	Versão preliminar do Anteprojeto do PREVSAÚDE, preparado pelo Grupo Técnico Interministerial para apreciação da CIPLAN e Ministérios; circulação restrita^ipt.
Descritores:	Desenvolvimento de Pessoal Recursos Humanos em Saúde Serviços Básicos de Saúde Políticas, Planejamento e Administração em Saúde Serviços de Integração Docente-Assistencial Programas e Projetos de Saúde Capacitação de Recursos Humanos em Saúde Promoção da Saúde Descentralização Desenvolvimento de Programas
Localização:	OHS/ORH - E-01 - 016

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Id:	276 - (455)
Autor:	Santos, Izabel dos; Souza, A.
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Título:	Formação de pessoal de nível médio pelas instituições de saúde: Projeto Larga Escala, uma experiência em construção^ipt.
Fonte:	Saúde debate;25:61-64, 1989. .
Resumo:	Analisa o processo de formulação de um projeto pedagógico, como alternativa política para resolver o problema da qualificação profissional do pessoal de saúde de nível médio. Relata aspectos políticos da questão, abordando os problemas e suas dimensões no contexto do movimento de democratização do sistema de saúde brasileiro e as transformações ao nível da oferta de serviços e da prática profissional desses trabalhadores. Em seguida destaca os elementos infra-estruturais de apoio permanente ao processo e os aspectos essenciais da proposta pedagógica. Finaliza destacando os elementos essenciais na condução e efetivação do processo: a supervisão e a organização de serviços de saúde^ipt.
Descritores:	Formulação de Projetos Formulação de Políticas Capacitação de Recursos Humanos em Saúde Saúde Pública Promoção da Saúde Desenvolvimento de Programas - Sistemas de Saúde
Localização:	OHS/ORH - C-01 - 008

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Id:	250 - (429)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Educação e Cultura. Departamento de Assuntos Universitários*.
Título:	Estudo sobre a formação e utilização dos recursos humanos na área da saúde^ipt ..-
Fonte:	Brasília; Departamento de Documentação e Divulgação; 1976. .
Resumo:	Propõe diretrizes para as ações que permitam a correção das principais distorções que vêm ocorrendo na preparação e utilização de recursos humanos no setor de saúde^ipt.
Descritores:	Formação de Recursos Humanos Capacitação de Recursos Humanos em Saúde Diretrizes para o Planejamento em Saúde Recursos Humanos em Saúde Educação em Saúde Desenvolvimento de Programas Políticas, Planejamento e Administração em Saúde - Políticas Públicas de Saúde
Meio Eletrônico:	http://observatoriohistoria.coc.fiocruz.br/lildbi/docsonline/Estudo_sobre_ formacao_e_utilizacao_dos_recursos_humanos_na_area_da_saude_583.pdf
Localização:	OHS/ORH - E-01 - 008

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Id:	248 - (427)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Educação e Cultura*.
Título:	Programa de Integração Docente Assistencial - IDA^ipt ..-
Fonte:	Brasília; MEC/SESu; 1981. . (Série Cadernos de Ciências da Saúde, 3).
	(Série Cadernos de Ciências da Saúde, 3).
Resumo:	Define o Programa de Integração Docente-Assistencial (IDA)e seus objetivos. Descreve o conceito de IDa, detalhando as características e suas metas. Relata o Programa de Trabalho desenvolvido pela Secretaria de Ensino Superior - MEC em colaboração com o Grupo de Acordo OPS/MS/MEC/MPAS e suas etapas. Defini algumas condições e critérios para a elaboração uniforme desses projetos e finaliza enfatizando que a avaliação do Programa será a resultante do somatório das metas atingidas pelos projetos^ipt.
Descritores:	Serviços de Integração Docente-Assistencial Desenvolvimento de Programas Administração em Saúde Pública Formação de Recursos Humanos Capacitação de Recursos Humanos em Saúde Recursos Humanos em Saúde Políticas, Planejamento e Administração em Saúde Política de Educação Superior - Brasil
Meio Eletrônico:	http://observatoriohistoria.coc.fiocruz.br/lildbi/docsonline/Brasil_Min_EduCult1981_ID581.pdf
Localização:	OHS/ORH - E-01 - 006

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Id:	247 - (426)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Presidência da República*.
Título:	Segundo (II) Plano Nacional de Desenvolvimento (PND): 1975-1979^ipt ..-
Fonte:	Rio de Janeiro; IBGE; s.d. 152 p. .
Resumo:	Traz o pronunciamento do então Presidente da República, General Ernesto Geisel, o teor da Lei nº 6151, de 4 de dezembro de 1974, que dispõe sobre o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento(PNUD), para o período de 1975 a 1979. Enfatiza o investimento em indústrias de base e a busca da autonomia em insumos básicos. Aborda o problema ergético estimulando a pesquisa de petróleo, o programa nuclear, o programa do álcool e a construção de hidrelétricas^ipt.
Descritores:	Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo Políticas, Planejamento e Administração em Saúde Políticas Públicas de Saúde Plano Nacional de Desenvolvimento Avaliação de Programas e Projetos de Saúde Desenvolvimento de Programas Programas de Cooperação Bilateral - Brasil
Localização:	OHS/ORH - E-04 - 005

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Id:	244 - (423)
Autor:	Velloso, João Paulo.
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Título:	O II PND e as oportunidades do Brasil^ipt.
Autor:	Velloso, João Paulo dos Reis
Título:	II PND^ipt ..-
Fonte:	[S. l.]; IBGE; [1975]. 14 p. .
Resumo:	Apresenta a idéia principal do II PNUD e sua importância, faz um breve panorama da situação do Brasil e finaliza focando o objetivo maior de todo planejamento nacional^ipt.
Descritores:	Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo Políticas, Planejamento e Administração em Saúde Políticas Públicas de Saúde Plano Nacional de Desenvolvimento Avaliação de Programas e Projetos de Saúde Desenvolvimento de Programas - Brasil
Localização:	OHS/ORH - I-02 - 005

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Id:	241 - (420)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Velloso, João Paulo dos Reis
Título:	II PND^ipt ..-
Fonte:	[S.l]; [IBGE]; [1975]. 14 p. .
Resumo:	Apresenta a idéia principal do II PNUD e sua importância, faz um breve panorama da situação do Brasil e finaliza focando o objetivo maior de todo planejamento nacional.. ^ipt.
Descritores:	Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Políticas, Planejamento e Administração em Saúde Políticas Públicas de Saúde Plano Nacional de Desenvolvimento Avaliação de Programas e Projetos de Saúde Desenvolvimento de Programas Brasil
Localização:	OHS/ORH - D-02 - 577

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Id:	206 - (385)
Autor:	Cueto, Marcos.
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Título:	The origins of primary Health Care and selective primary Health Care^ien.
Fonte:	American Journal of Public Health;94(11):1864-1874, nov. 2004. .
Resumo:	Apresenta um estudo histórico do papel desempenhado pela Organização Mundial de Saúde e pelo UNICEF no surgimento e difusão do conceito de cuidados primários de saúde durante os últimos anos da década de 1970 e os primeiros da década de 1980. Analisa o contexto político dessas organizações, seus líderes, as metodologias e tecnologias associadas à perspectiva dos cuidados primários de saúde, e os debates sobre o seu significado. Estes debates levaram ao desenvolvimento de uma alternativa, com uma aproximação mais restrita, conhecida como cuidados primários de saúde seletivos. O estudo examinou material bibliográfico e arquivológico; cita exemplos da América Latina. (AU)^ien.
Descritores:	Cuidados de Saúde Avaliados pelos Pares Assistência à Saúde Programas Governamentais Desenvolvimento de Pessoal Desenvolvimento de Programas Políticas Públicas de Saúde - América Latina Recursos Humanos em Saúde
Meio Eletrônico:	http://ajph.aphapublications.org/cgi/reprint/94/11/1864?maxtoshow=&HITS=10&hits=10&RESULTFORMAT=&author1=cueto&fulltext=Health&andorexactfulltext=and&searchid=1&FIRSTINDEX=0&sortspec=relevance&volume=94&resourcetype=HWCIT
Localização:	OHS/ORH - C-04 - 016

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Id:	149 - (328)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	OPAS/OMS. Representação Brasil*.
Título:	Acordo MS/ME/MPAS/OPS - Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde no Brasil: Relatório Anual 1984^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; abr. 1985. 98 p. ^btab.
Resumo:	Apresenta os componentes da recém-organizada Área Programática de Infra-estrutura do Sistema de Saúde (GT/ISS) da Representação no Brasil da Organização Pan-Americana da Saúde, as principais atividades realizadas pela nova área em 1984, uma apreciação dos resultados, e indica prioridades e estratégias para a programação de 1985. Descreve e analisa aspectos institucionais, administrativos e financeiros do Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde no Brasil (PDRHS). Sumariza as principais lições a serem tiradas da experiência do programa nos anos passados, alinhando elementos estratégicos para a ação futura no campo de desenvolvimento da infra-estrutura de serviços de saúde no Brasil. Anexos:1) Acordo MS/MEC/MPAS/OPS - Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde no Brasil. Plano de trabalho - 1984. Brasília, abr. 1984; 2) Acordo MS/MEC/MPAS/OPS - Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde no Brasil. Sumário da reunião 01/84 da Comissão de Coordenação. Brasília, 24/04/1984; 3) Acordo MS/MEC/MPAS/OPS - Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde no Brasil. Sumário da reunião 02/84 da Comissão de Coordenação. Brasília, 13/07/1984; 4) Acordo MS/MEC/MPAS/OPS - Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde no Brasil. Sumário da reunião 03/84 da Comissão de Coordenação. Brasília, 13/11/1984; 5) Sexto termo aditivo ao Acordo Para um Programa Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde. Brasília, 15/05/1984; 6) Sétimo termo aditivo ao Acordo Para um Programa Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde. Brasília, 13/11/1984; 7) Oitavo termo aditivo ao Acordo Para um Programa Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde. Brasília, 25/02/1985; 8) Lista de abreviaturas^ipt.
Descritores:	ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA RECURSOS HUMANOS EM SAUDE TECNOLOGIA BIOMEDICA SERVICOS DE SAUDE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO POLÍTICAS, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE PROGRAMAS E PROJETOS DE SAÚDE - BRASIL RELATORIOS ANUAIS
Meio Eletrônico:	http://observatoriohistoria.coc.fiocruz.br/lildbi/docsonline/acordo_MS_ME_MPAS_1984_ID466.pdf
Localização:	OHS/ORH - E-01 - 466

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Id:	143 - (322)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Ministérios da Educação e Cultura. Fundação de Assistência ao Estudante; .Fundação Pan-Americana de Saúde e Educação; .Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:	[Acordo entre a Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) e a Fundação Pan-Americana de Saúde e Educação (PAHEF)]^ipt ..-
Fonte:	Washington, Brasília; s.n; 18 maio 1987. 4 p. .
Resumo:	Acordo firmado entre a Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) e a Fundação Pan-Americana de Saúde e Educação (PAHEF), em conformidade com o acordo celebrado entre a Organização Pan-Americana da Saúde e a FAE em 14/02/1985. Tem por objeto a edição, pela FAE, de uma série de manuais de atenção primária em saúde destinados a habilitar pessoal técnico e auxiliar na área de saúde. Estabelece Plano de Ação e condições de financiamento, pela PAHEF, dos mencionados manuais. Assinam o documento o secretário executivo da PHEF Clarence H. Moore e o presidente da FAE Carlos Pereira de Carvalho e Silva^ipt.
Descritores:	ORGAOS GOVERNAMENTAIS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LIVROS DE TEXTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 005

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Id:	142 - (321)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Brasil. Ministério da Educação e Cultura. Fundação de Assistência ao Estudante; .Organização Pan-Americana*.
Título:	[Termo de acordo para um programa de livros de texto no setor saúde]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 14 fev. 1985. [6] p. .
Resumo:	Termo de acordo celebrado entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), com a interveniência dos Ministérios da Educação e Cultura e da Saúde. Tem por objeto regular a administração e as operações do Programa de Livros de Texto e Materiais Didáticos pela FAE, no que concerne a: controle administrativo de vendas nas universidades e faculdades isoladas; distribuição e venda dos mesmos materiais, nos postos daquela fundação; e seleção e produção de novos títulos pelo programa, mediante aprovação prévia da OPAS e da Fundação Pan-Americana da Saúde e Educação (PAHEF) e sob a coordenação da Comissão de Coordenação do Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos Para a Saúde. Assinam o documento o presidente da FAE João Felicio Scardua, o diretor da OPAS Carlyle Guerra de Macedo e, como intervenientes, a ministra da Educação e Cultura Esther de Figueiredo Ferraz e o ministro da Saúde Waldyr Mendes Arcoverde. Anexo: Ofício circular nº 189 da FAE/MS de 17/09/1985, assinado pelo representante da OPAS no Brasil Florentino Garcia Sarponi e pelo diretor de Apoio Didático Pedagógico da FAE Egberto da Costa Gaia, informando sobre iniciativas e novos procedimentos da FAE decorrentes do acordo em questão e solicitando que os representantes da fundação recebam igual atenção e apoio anteriormente dedicados aos representantes da OPAS, nas atividades relativas ao programa^ipt.
Descritores:	ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE ORGAOS GOVERNAMENTAIS DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS MATERIAIS DE ENSINO/provis LIVROS DE TEXTO ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 007

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Id:	141 - (320)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Brasil. Ministério da Educação e Cultura; .Organização Pan-Americana da Saúde*.
Título:	[Emenda II ao Acordo Para um Programa de Provisão de Livros Didáticos de Medicina no Brasil]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 21 ago. 1980. [6] p. .
Resumo:	Emenda ao Acordo Para um Programa de Provisão de Livros Didáticos de Medicina no Brasil, firmado entre o governo federal, por intermédio dos Ministérios da Educação e Cultura e da Saúde, e a Organização Pan-Americana da Saúde. Tem por objetos: 1) ampliar os objetivos do mencionado programa de modo a incluir, no mesmo, textos de veterinária, odontologia, nutrição, engenharia sanitária e administração em saúde, bem como outros materiais instrucionais como manuais, módulos de ensino, material audiovisual e instrumentos básicos de diagnóstico clínico; 2) estender os benefícios do programa, mediante aprovação prévia do governo e acordo entre as partes, a todas as universidades, escolas profissionais ou técnicas e outros órgãos de treinamento de pessoal de saúde. Define o plano de ação para o mencionado programa e estabelece responsabilidades e obrigações administrativas. Assinam o documento o ministro da Educação e Cultura Eduardo Mattos Portella, o ministro da Saúde Waldir Mendes Arcoverde e o diretor da OPAS Hector R. Acuña^ipt.
Descritores:	Governo Federal ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS MATERIAIS DE ENSINO/provis LIVROS DE TEXTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 006

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Id:	140 - (319)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Organização Pan-Americana da Saúde.
Título:	[9º Termo de Cooperação e Assistência Técnica]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 27 jul. 2000. [11] p. .
Resumo:	Termo de cooperação e assistência técnica ao ajuste complementar celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde (MS), e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto garantir a continuidade da cooperação entre o MS e a OPAS no desenvolvimento das atividades do Programa Capacitação Técnica aos Gestores Municipais do Sistema Único de Saúde. Estabelece condições de operacionalização, obrigações das partes convenentes, recursos financeiros a serem utilizados pela OPAS, prestação de contas, entre outros. Assinam o documento o ministro interino da Saúde Barjas Negri e o representante da OPAS no Brasil Jacobo Finkelman. Anexos: 1) Ministério da Saúde. "Plano de trabalho", de 27/07/2000; 2) Ofício do diretor da OPAS George A.O. Alleyne ao representante da organização no Brasil, de 06/09/2000, autorizando-o a assinar o termo em seu nome; 3) Ministério da Saúde. Fundo Nacional de Saúde. "Extrato do termo de cooperação e assistência técnica ao ajuste complementar", com carimbo com as informações: "MS. Secretaria Geral. Publicado no DOU nº 145E de 28/07/000, Seção 3, página 21"^ipt.
Descritores:	Governo Federal ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ADMINISTRACAO EM SAUDE PÚBLICA/educ SUS (BR)/org ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SAÚDE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 033

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Id:	139 - (318)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Organização Pan-Americana da Saúde.
Título:	[Sexto termo de ajuste ao 8º Termo de Cooperação e Assistência Técnica]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 12 nov. 2004. [8] p. .
Resumo:	Termo de ajuste ao 8º Termo de Cooperação e Assistência Técnica, firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto ajustar o Plano de Trabalho inicial da cooperação no âmbito do Programa Capacitação Técnico-gerencial em Saúde, de modo a incluir atividades nas seguintes áreas de ação, conforme Plano de Trabalho anexo: implantação do mencionado programa nos estados e municípios; projetos de mudanças curriculares na graduação das profissões de saúde; Pólos de Educação Permanente em Saúde; projetos de educação popular em saúde; formulação e avaliação de políticas de gestão e regulação do trabalho em saúde; desenvolvimento de estações de trabalho e pesquisa da Rede de Observatórios de Recursos Humanos em Saúde; implantação de coordenação dos núcleos de tutoria para educação a distância; projeto de vivência-estágio aos estudantes de saúde no SUS; rede de cooperação entre municípios em educação permanente em saúde. Estabelece os recursos financeiros a serem transferidos do MS à OPAS para o desenvolvimento das atividades. Assinam o documento o secretário executivo do MS Gastão Wagner de Sousa Campos e o representante da OPAS no Brasil Horacio Toro Ocampo, em nome da diretora da OPAS Mirta Roses Periago. Anexos: 1) Ministério da Saúde. "Plano de trabalho (6º TA ao 8º TCAT); 2) Ofício da diretora da OPAS ao representante da organização no Brasil, de 27/10/2004, autorizando-o a assinar o termo em seu nome, resssalvadas as alterações que propõe; 3) Pág. 77, Seção 3, do Diário Oficial da União de 16/11/2004, com extrato do termo^ipt.
Descritores:	ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PESSOAL DE SAUDE/educ ADMINISTRACAO EM SAUDE PÚBLICA/educ SUS (BR)/org EDUCACAO EM SAUDE/org EDUCACAO A DISTÂNCIA/rec hum ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 016

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Id:	138 - (317)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Organização Pan-Americana da Saúde.
Título:	[Quinto termo de ajuste ao 8º Termo de Cooperação e Assistência Técnica]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 05 ago. 2004. [7] p. .
Resumo:	Termo de ajuste ao 8º Termo de Cooperação e Assistência Técnica, firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto alterar o Plano de Trabalho inicial da cooperação no âmbito do Programa Capacitação Técnico-gerencial em Saúde, de modo a incluir atividades nas seguintes áreas de ação, conforme Plano de Trabalho anexo: implantação do mencionado programa nos estados e municípios; projetos de mudanças curriculares na graduação das profissões de saúde; Pólos de Educação Permanente em Saúde; projetos de educação popular em saúde; formulação e avaliação de políticas de gestão e regulação do trabalho em saúde; desenvolvimento de estações de trabalho e pesquisa da Rede de Observatórios de Recursos Humanos em Saúde; implantação de coordenação dos núcleos de tutoria para educação a distância; projeto de vivência-estágio aos estudantes de saúde no SUS; e rede de cooperação entre municípios em educação permanente em saúde. Estabelece os recursos financeiros a serem transferidos do MS à OPAS para o desenvolvimento das atividades. Assinam o documento o secretário executivo do MS Gastão Wagner de Sousa Campos e a diretora da OPAS Mirta Roses Periago. Anexos: 1) Ministério da Saúde. "Plano de trabalho (5º TA ao 8º TCA); 2) Página 54, Seção 3, do Diário Oficial da União nº 151, de 06/08/2004, com extrato do termo^ipt.
Descritores:	ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PESSOAL DE SAUDE/educ ADMINISTRACAO EM SAUDE PÚBLICA/educ SUS (BR)/org EDUCACAO EM SAUDE/org EDUCACAO A DISTÂNCIA/org CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 021

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Id:	136 - (315)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Organização Pan-Americana da Saúde.
Título:	[Terceiro termo de ajuste ao 8º Termo de Cooperação e Assistência Técnica]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 15 dez. 2003. [9] p. .
Resumo:	Termo de ajuste ao 8º Termo de Cooperação e Assistência Técnica, firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto ajustar o Plano de Trabalho inicial firmado entre as partes, para o desenvolvimento do Programa Capacitação Técnico-Gerencial em Saúde. Estabelece os recursos financeiros a serem repassados pelo MS à OPAS para as atividades. Assinam o documento o secretário executivo do MS Gastão Wagner de Souza Campos e o representante da OPAS no Brasil Jacobo Finkelman, em nome da diretora da OPAS Mirta Roses Periago. Anexos: 1) Ministério da Saúde. "Plano de trabalho", de 15/12/2003; 2) Ofício da diretora da OPAS ao representante da organização no Brasil autorizando-o a assinar o termo em seu nome; 3) Pág. 112 do Diário Oficial da União de 16/12/2003, Seção 3, com extrato do termo de ajuste^ipt.
Descritores:	ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PESSOAL DE SAUDE/educ ADMINISTRACAO EM SAUDE PÚBLICA/educ SUS (BR)/org EDUCACAO EM SAUDE EDUCACAO A DISTÂNCIA/org ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 023

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Id:	134 - (313)
Base de Dados:	OHS-PrimRHS
Autor:	Brasil. Ministério da Saúde; .Organização Pan-Americana da Saúde.
Título:	[Primeiro termo de ajuste ao 8º Termo de Cooperação e Assistência Técnica]^ipt ..-
Fonte:	Brasília; s.n; 23 nov. 2001. [8] p. .
Resumo:	Termo de ajuste ao 8º de Cooperação e Assistência Técnica, firmado entre o governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde (MS), e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Tem por objeto ajustar o Plano de Trabalho inicial vinculado ao 8º Termo, incluindo-se as seguintes áreas de ação: incentivos à reforma curricular de Medicina, Enfermagem e outros cursos da área de saúde; acompanhamento e avaliação do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS) e dos Pólos do Programa Saúde e Família; Rede Observatório de Recursos Humanos; e áreas assistenciais sob a responsabilidade da Secretaria de Políticas de Saúde do MS. Assinam o documento o secretário executivo do MS Barjas Negri e o representante da OPAS no Brasil Jacobo Finkelman, em nome do diretor da organização. Anexos: 1) Ministério da Saúde. "Plano de Trabalho", 23/11/2001; 2) Ministério da Saúde. Fundo Nacional de Saúde. "Extrato do primeiro termo aditivo de ajuste ao 8º Termo de Cooperação e Assistência Técnica", com carimbo com as informações: "MS. Secretaria Geral. Publicado no DOU nº 233E de 07/02/01 e intervenção manuscrita - "pág. 126, seç. III"; 3) Ofício do diretor da OPAS George A.O. Alleyne, de 14/08/2001, autorizando o representante da organização no Brasil a assinar o mencionado termo em seu nome^ipt.
Descritores:	Governo Federal ORGANIZACAO PAN-AMERICANA DA SAUDE COOPERACAO TECNICA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PESSOAL DE SAUDE/educ SAUDE DA FAMILIA AVALIAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SAÚDE - BRASIL
Localização:	OHS/ORH - A-01 - 025

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